RELAT RIO LUCAS
meio ambiente
A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.A primeira fase foi a construção da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS) e teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra que hoje e o credito fundiario em sc que te como objetivo fornecer aos cidadoes formas de comprar terras agricolas ate no valor de $ 80.000,oo pagando em prestações durantes anos e com juros baixos ESTE E UM PLANO QUE E OFERECIDO PELA INSTITUICAO QUE TEM COMO OBJETIVO AJUDAR PESSOAS A COMPRAR SUAS TERRAS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DIANTE DA NORMALIDADE DA LEI POIS ANTES DE SEREM COMPRADAS PASSAM POR MEDIÇÃO DECRETANDO A AREA AMBIENTAL A SER DESEJADA.