RELAT RIO CONADI 1

RELATÓRIO CONADI
TEMA: “A morte da culpa na responsabilidade contratual”
(Marcos Jorge Catalan)

O professor Marcos em sua palestra a dividiu em três temas, sendo estes: filosófico, histórico e dogmático em relação ao desenvolvimento da responsabilidade civil. Introduziu com a parte histórica nos remetendo ao século XVIII ao direito civil em Paris. No qual fez um comparativo dizendo que o Direito Civil legado na modernidade é para resolução de problemas simples, como discussões de barriga de aluguel, casal homoafetivo, mas que antigamente a responsabilidade era somente subjetiva, como por exemplo não havia responsabilidade sem foto, assim eram problemas subjetivamente analisados. Diante de tais fatos, alegou que vivemos em um mundo completamente diferente de outros momentos. E na parte final do tema histórico destacou que aquele que não foi responsável na hora do agir, deverá reparar o dano – chamado “racionalidade da responsabilidade civil” (irresponsabilidade). Em um segundo momento, foi evidenciado a dimensão da responsabilidade atravessada pela parte filosófica, relatando a questão da legalidade da cristandade em meados da Idade Média com o poder da Igreja Católica com aqueles que não cumpriam o contrato, impondo o dever de reparar o dano. No qual, à medida que meu comportamento desperta no outro uma expectativa frustrada, consequentemente irá gerar um dano patrimonial ou extrapatrimonial a ser reparado. Em um desfecho de seu discurso, o último ponto destacado pelo mesmo foi o dogmático, afirmando que o Direito é um sistema harmônico, com destaque na questão da mora contratual, que é o atraso no pagamento, o inadimplemento do devedor, bastando assim o credor lesado que demonstre o dano e a existência de um contrato para responsabilizar o devedor de reparar o dano causado a este.