Reflexões sobre pedofilia

O QUE É PEDOFILA? “Também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade, pedofilia, segundo definição médica, é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes. A palavra deriva do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, “criança”) e φιλια (philia, “amizade”, “afinidade”, “amor”, “afeição”, “atração”, “atração ou afinidade patológica” ou “tendência patológica”).” Partindo desse pressuposto então não podemos dizer, que por uma questão de nomenclatura, o fato de dizer que uma pessoa é “pedofila”, ela é uma criminosa, ainda dentro desse contexto temos em contra partida a pessoa “pedófoba”, ou seja aquela que não gosta de crianças, portando ela não é também uma criminosa, não se trata de uma defesa aos pedófilos. Portanto o termo “pedofilia” refere-se a uma doença onde uma pessoa tem atração sexual por indivíduos que ainda não chegaram à puberdade. Essa ‘perversão’ é classificada como CID-1- F.65.4, desordem mental e de personalidade do adulto. Da mesma forma, se um indivíduo que tiver fortes desejos sexuais por crianças nunca cometer nenhum ato positivo para satisfazer esses desejos, ele nunca poderá cairá sobre as garras da lei. Pedofilia não é crime. Assim, no lugar do nome genérico ‘pedofilia’, existem vários crimes, cada um com um tipo e pena específicos, todos eles inclusos na Lei 11.829/2008, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alguns artigos da Lei:

“Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente;
“Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
“Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou