Rede europeia das cidades de média dimensão

1. INTRODUÇÃO

“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento”
Jorge Gaspar, 1995, p.5

Um dos documentos oficiais relevantes sobre este tema, a Carta Europeia do Ordenamento do Território (Conselho da Europa, 1988, p.9 e 10), diz que o ordenamento do território “é a tradução espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade. (...) É, simultaneamente, uma disciplina científica, uma técnica administrativa e uma política que se desenvolve numa perspectiva interdisciplinar e integrada tendente ao desenvolvimento equilibrado das regiões e à organização física do espaço segundo uma estratégia de conjunto. (...) O ordenamento do território deve ter em consideração a existência de múltiplos poderes de decisão, individuais e institucionais que influenciam a organização do espaço, o carácter aleatório de todo o estudo prospectivo, os constrangimentos do mercado, as particularidades dos sistemas administrativos, a diversidade das condições socio-económicas e ambientais. Deve, no entanto, procurar conciliar estes factores da forma mais harmoniosa possível.”
Ordenar e planear são actos intrínsecos da actividade humana. A natureza racional e organizativa do Homem determina a necessidade de ordenar e planear a actividade quotidiana, individual ou colectiva, de estabelecer uma ordem temporal, espacial ou social.
A crescente globalização da economia, o reforço dos serviços, da investigação e da informação no processo produtivo, as alterações correlativas na composição das sociedades e nos valores culturais e a transferência das condições de regulação do Estado para os níveis de poder local colocam actualmente novos desafios às cidades, embora lhes atribuam também novas possibilidades de resposta.
As cidades médias, que iremos falar adiante, têm hoje grandes preocupações e grandes objectivos de desenvolvimento: o aumento da competitividade, a coesão económica e