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CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1. ………………………………. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) de acordo com o presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2. ………………………………. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO , nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da contratação:
A contratação é por prazo determinado, de ……. dias, a iniciar-se a partir do dia …… do mês de ……………. de ……… (ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLÁUSULA SEGUNDA – Da prestação dos serviços:
A prestação dos serviços do empregado objetiva cobrir lacuna de mão de obra, no setor de ……………………………………………, em razão de …………………………..
CLÁUSULA TERCEIRA – Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo empregado é temporária e com duração prevista para …….. dias.
CLÁUSULA QUARTA – Da jornada de trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
Caso se façam necessários serviços extraordinários, serão pagos ao empregado as horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.
CLÁUSULA QUINTA – Do Salário:
O Empregador pagará ao Empregado, mensalmente, o salário de R$ (xx,xx), …………………………………….. (valor por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos:
O empregado permite o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma