rap relatorio

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR – RAP
18 – RAP – 17/01

Sistema de Distribuição de Gás Natural para Americana 2ª Fase,
Santa Bárbara d'Oeste e Nova Odessa

COMGÁS
Companhia de Gás de São Paulo

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR – RAP
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA AMERICANA 2ª
FASE, SANTA BÁRBARA D'OESTE E NOVA ODESSA

INFORMAÇÕES GERAIS

1

INTRODUÇÃO

2

1

3

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

1.1 Pressupostos de Análise

3

1.2 Etapas de Trabalho

3

1.3 Técnicas de Análise

4

2.

OBJETO DO LICENCIAMENTO

6

3

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

8

3.1 Preâmbulo

8

3.2 Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

8

3.3 Outras Normas Aplicáveis

9

4.

JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

11

5.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

16

5.1 Características Técnicas

16

5.2 Características de Traçado

23

5.3 Alternativas de Traçado

27

5.4 Leitura ambiental do Empreendimento: Construção e Operação

28

5.5 Cronograma, Custos e Mão-de-Obra envolvida

33

6.

41

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR

6.1 Definição e delimitação das Áreas de Influência

41

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

6.2 Diagnóstico da Área de Influencia Indireta

43

Meio Físico

43

6.2.1 Geologia e Geomorfologia

43

Meio Biótico

45

6.2.2 Cobertura Vegetal

45

Meio Sócioeconômico

48

6.2.3 Dinâmica Econômica

48

6.2.4 Finanças Públicas

53

6.3 Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta

56

Meio Físico

56

6.3.1

Geologia e Geomorfologia

56

6.3.2

Cobertura Vegetal

64

6.3.3

Uso do Solo

68

7.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO
MEDIDAS

80

7.1 Impactos Ambientais da Construção

82

7.2 Impactos Ambientais na Operação

89

8.

98

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

8.1 Balanço dos Impactos Ambientais

98

8.2 Conclusões e Recomendações