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Cleiton Oliveira Querino

RESUMO TEXTO II - REFLEXÕES ACERCA DOS CONCEITOS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
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O termo “meio ambiente” está na moda. Junto a este termo , outros vêm sendo muito empregados , tais como : degradação ambiental , impacto ambiental , desertificação , preservação ambiental e conservação da natureza , por exemplo.Parte superior do formulário
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Diante deste contexto, esta nota tem por premissa estabelecer as principais diferenças existentes entre os conceitos de degradação ambiental , impacto ambiental e conservação da natureza à luz da legislação ambiental brasileira .Parte superior do formulário
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DEGRADAÇÃO AMBIENTAL , IMPACTO AMBIENTAL,CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA . O termo degradação ambiental é frequentemente citado tanto em publicações de caráter técnico-científico como em textos de caráter jornalístico.Parte superior do formulário
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Consta na lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente , artigo 3 , inciso II , o seguinte conceito alusivo ao termo degradação ambiental : “degradação da qualidade ambiental , a alteração adversa das características do meio ambiente .Parte superior do formulário
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O que fica explícito neste conceito é que a degradação ambiental caracteriza-se como um impacto ambiental negativo ( SÁNCHEZ , 2008 , p.Parte superior do formulário
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Consta na Resolução CONAMA nº 001 de 1986 a seguinte definição de impacto ambiental: “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente , causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas , que direta ou indiretamente afetem: I - a saúde , a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - as condições estéticas e sanitárias do meio