QUESTÕES PROCESSO CIVIL I
1. Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,
a) o autor poderá alterar o pedido, sem promover nova citação do réu.
b) o juiz dará curador especial ao réu.
c) serão reputados verdadeiros os fatos afirmados na inicial.
d) o autor poderá demandar declaração incidente, sem promover nova citação do réu.
e) o autor poderá alterar a causa de pedir, sem promover nova citação do réu.
2. É correto afirmar:
a) Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, ou que apresenta defeitos e irregularidades que possam dificultar o julgamento de mérito, deverá o juiz indeferi-la de imediato.
b) Sendo a matéria controvertida unicamente de direito, se no juízo já houver sido proferida sentença de total procedência em casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença que reproduza o teor da anteriormente prolatada.
c) Ordenada a citação do réu, para responder ao pedido inicial, do mandado constará que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos e o direito alegados pelo autor.
d) O pedido deve ser sempre certo ou determinado.
e) Consistindo a obrigação em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.
3. Ocorrendo a revelia,
a) poderá o autor alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de nova citação do réu.
b) poderá o réu intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
c) reputar-se-ão verdadeiros, de modo absoluto, os fatos afirmados pelo autor.
d) não poderá o réu participar da audiência de instrução e julgamento que venha a ser designada.
e) deverá o juiz, necessariamente, julgar o processo antecipadamente, dada a veracidade presumida dos fatos alegados pelo autor.
04. Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato