Questões de Processo Civil I

Qual é o conceito de cognição no Direito Processual?

R- Trata-se a cognição de uma técnica de análise e valoração utilizada preponderantemente no módulo processual de conhecimento. Por meio dessa técnica, o juiz irá produzir, com base na análise do que se lhe apresenta como alegações e meios de provas, juízos de valor a fim de decidir as questões que lhe são apresentadas.

A cognição é atividade exclusiva do módulo processual de conhecimento? Justifique?

R- Não. A atividade de cognição é comum a todas as categorias de módulo processual, não obstante ela se apresente de maneira predominante e de forma mais densa no módulo processual de conhecimento, uma vez que, a atividade principal do módulo processual de execução é exatamente satisfazer um direito de crédito, a do processo cautelar tem o escopo de conservar situações fáticas até uma solução em definitivo, enquanto que o módulo processual de conhecimento faz uso da técnica da cognição a fim de alcançar uma declaração, da certeza jurídica da existência ou inexistência de um direito.

De que se compõe o objeto da cognição?

R- Segundo a lição de Alexandre Freitas Câmara, o objeto da cognição é formado por um trinômio de questões denominadas da seguinte forma: questões preliminares e questões prejudiciais (que são apreciadas antes do mérito da causa), além das questões referentes ao mérito da causa (que é o objeto do processo).

Explique sucintamente cada uma das questões que compõem o objeto da cognição.

R- O objeto da cognição é composto por um trinômio de questões. A primeira dessas questões, denominada de questões preliminares devem ser apreciadas antes do objeto do processo e a sua resolução pode impedir a apreciação do objeto do processo. As questões preliminares são compostas basicamente pelas condições da ação e questões sobre o processo (tais como os pressupostos processuais). As questões prejudiciais, são antecedentes ao julgamento do mérito, podendo ser definidas como antecedente lógico e