Questões Norteadoras
PERGUNTA A) Em 01/10/x1, desconto de uma duplicata (fatura) no valor de $ 100.000, com vencimento previsto para 31/01/x2, e juros de $ 8.000. O contador registrou essa transação como sendo D: Bancos conta Movimento no valor de 92.000 e em despesas financeiras o valor de $ 8.000 e o C em conta de empréstimos no valor de $ 100.000.
RESPOSTA: Conforme previsto no item 29 da NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC Nº 1.196/09, o registro das duplicatas descontadas não deve ser tratado como operação financeira a ser registrada no passivo, mas sim como conta redutora do saldo de contas a receber no ativo:
29 Se a transferência não resultar em desreconhecimento porque a entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido na sua totalidade e deve reconhecer um passivo financeiro pela retribuição recebida. Em períodos posteriores, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento do ativo transferido e qualquer gasto incorrido como passivo financeiro.
Envolvimento continuado em ativos transferidos (ver item 20(c)(ii)
Assim, a contabilização deve ter C em conta de Duplicatas Descontadas no ativo, reduzindo o saldo de contas a receber.
PERGUNTA B) Em 01/10/x1 foi obtido um empréstimo no valor de $ 1.000.000. Esse empréstimo esta comprometido para ser liquidado em 24 parcelas fixas de $ 150.000, a partir do dia 31/10/x1. O balanço patrimonial da empresa em 31/12/x1 apresentou o saldo de $ 975.000 como sendo juros passivos curto prazo.
RESPOSTA: O valor a ser registrado de empréstimos deve obedecer ao registro seguindo a segregação entre Curto Prazo e Longo