Questionario

Questionário – Direito Processual Civil V

Profª. Carolina Manzini Bittencourt

Procedimentos Especiais

1. Sobre a ação de consignação em pagamento, explique:
a.) qual a finalidade.
b.) quantos são os procedimentos possíveis e quais as principais diferenças entre eles.
c.) qual a especialidade do procedimento.

2. Sobre o depósito, explique:
a.) no que se diferencia da consignação em pagamento.
b.) quais são as modalidades de depósito e qual enseja a ação de rito especial, justificando a resposta.
c.) quais são as atitudes possíveis do réu ao ser citado e quais as conseqüências.
d.) a impossibilidade da prisão do depositário infiel.

3. Em relação à ação monitória, explique:
a.) no que consiste e qual o objetivo.
b.) os requisitos essenciais necessários à propositura da demanda, justificando-os.
c.) como se dá o recebimento da petição inicial e suas conseqüências.
d.) o que ocorre com a apresentação dos embargos, bem como o que ocorre com a omissão da citada defesa.

4. Da ação de prestação de contas, explique:
a.) o que é o binômio necessidade/adequação.
b.) quais são os procedimentos possíveis, explicando-os e diferenciando-os.
c.) quais as conseqüências se aquele que deveria apresentar contas não as apresenta no prazo legal?

5. Sobre as possessórias, explique:
a.) a diferença entre juízo possessório e juízo petitório.
b.) quais as 3 ações possessórias e no que se diferenciam.
c.) o que é a fungibilidade entre as medidas e no que ela se baseia.
d.) quais são os pedidos que podem ser cumulados com as possessórias,