Questionario

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:
Escolher uma resposta. | a. Direito Teórico | | | b. Direito Natural | | | c. Direito Subjetivo | | | d. Direito Positivo | | | e. Direito Público | |
Resposta Correta: Direito Positivo
Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução histórica, econômica e social.
Correto
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Question2
Notas: 1
Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.
Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.
Estamos aqui tratando do direito à:
Escolher uma resposta. | a. Igualdade | | | b. Segurança | | | c. Fraternidade | | | d. Liberdade | | | e. Legalidade | |
Resposta Correta: Igualdade
Comentário resposta correta: A resposta correta é igualdade, pois além do explicitado no enunciado da questão, sabemos que a isonomia tem o mesmo significado jurídico de igualdade.
Correto
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Question3
Notas: 1
(ENADE/2006) – adaptada
A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967.
O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum