Questionario codigo de Manu

573 palavras 3 páginas
5) Explique o que foi o Código de Manú elaborado entre o século II a.C. e o século II d. C., na Índia. Quais suas características e finalidades?
O Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia, o código era bastante detalhado e meticuloso e previa vários tipos de problemas, nos campos penal, civil, comercial e laboral. Esse código objetivou favorecer a casta brâmane, que era formada pelos sacerdotes, assegurando-lhes o comando social.
6) Como o Código de Manú encarava a credibilidade dos testemunho masculino nos processos? Por que as mulheres sempre se achavam em extrema desvantagem nessa relação?
Os dados processuais que se baseiam sobre credibilidade dos testemunhos atribuem diferente validade à palavra dos homens conforme a casta a que pertencem. A mulher se acha sempre em extrema desvantagem e em condição totalmente passiva dentro da sociedade. A honra das pessoas e sua situação dentro da aplicação do direito dependiam da condição da casta.

7) Por que a aplicação do direito na Índia antiga dependia da condição da casta que o indivíduo ocupava na sociedade?
Na índia Antiga o Sistema de Castas se impunha de maneira jurídica através do Código de Manu, instrumento jurídico que estabelecia os princípios da constituição histórica, social, religiosa e cultural do povo hindú, estabelecendo os direitos de cada casta.

8) Cite alguns elementos jurídicos previstos no Código de Manú e diga qual era sua noção de justiça, como ele tratava a questão do roubo e do furto, a questão do adultério, a condição da mulher, dos filhos primogênitos e das penas cruéis?
A Noção de Justiça.
Art. 660 – Considera-se como tão injusto para um rei deixar ir um culpado, quanto condenar um inocente; a justiça consiste em aplicar a pena conforme a lei”.
Roubo e Furto.
Art. 324 – “A ação de tirar uma coisa por violência, à vista do proprietário, é um roubo; em sua ausência, é furto…”.
Adultério.
Art. “349 – Ter pequenos cuidados com uma mulher, mandar-lhe flores e perfumes,

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