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Questões de HDDR

1. Fale sobre os povos antigos. Dê exemplos das contribuições deles relativas ao Direito.
Onde existe a sociedade existe Direito. É do estudo do contexto histórico da estrutura política, social e econômica dos povos antigos que começaram a compreender a origem do direito, sua evolução emas influências sobre a nossa estrutura judicial atual.
Os povos antigos viviam em um contexto social completamente diferente do nosso, porém a existência da sociedade cria a necessidade de uma organização estrutural, o direito rege pelo funcionamento da sociedade.
Alguns povos se destacaram, e suas contribuições foram:
Direito Romano: Corpos Ius Civile (compilação da normas jurídicas, que foi o primeiro instrumento jurídico da história) considerando uma síntese do mundo antigo, foi a base do Direito Civil, que mais tarde foi a base do Direito privado, foram os romanos que separaram o Direito público do direito privado e começaram a entender os Direitos reais.
Egípcios: sistema individualista “privado”, tributação régia, desenvolvimento do direito real. Eles chegaram a criar 6 tribunais, onde há registros do processo escrito, existia qualidade na justiça, desenvolvimento da jurisprudência. Não havia entre crimes políticos e crimes comuns, igualdade perante o tribunal.
Povos da Mesopotâmia: (Sumérios, Babilônios, assírios, Caldeus...) Escrita Cuneiformes, ou seja, simbologia em cunho, cada povo construiu seu direito próprio. Aspectos comuns: sociedade divida em classes que respondiam diretamente perante a lei, cultura jurídica era maior que a ética, iniciativa individual, direito privado, o poder estatal era extremamente forte, celebração de contatos e a interpretação da lei era literal.
Sumérios: Lei da Talião, administração da justiça em caráter semi-privado, desigualdade perante a lei, distinção insuficiente entre homicídio acidental e intencional.
Babilônios: divisão – propriedade privada, penalização pelo mau cultivo da terra, leis referentes as sociedades