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Auxiliando na Conquista do Futuro
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1. Segundo o Código Tributário Nacional as principais espécies de tributo são:
( ) ICMS, IPI e ISS
( ) Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria
( ) Imposto de Renda, IPTU e INSS
( ) Lei, Costume Jurídico e Jurisprudência 2. O Código Tributário Nacional define tributo como sendo: ( ) uma receita proveniente da atividade econômica das empresas públicas. ( ) o valor total do IPI incidente sobre as saídas de produtos de estabelecimentos industriais. ( ) toda prestação pecuniária, em moeda, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada. ( ) o saldo devedor do ICMS que deverá ser recolhido de acordo com o código de atividade econômica da empresa 3. Na discriminação da competência tributária das pessoas jurídicas de Direito Público, compete à União, dentre outros, instituir imposto sobre: ( ) transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. ( ) transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis. ( ) produtos industrializados. ( ) propriedade de veículos automotores 4. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir, dentre outros, imposto sobre: ( ) operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de comunicação. ( ) operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. ( ) grandes fortunas. ( ) propriedade territorial urbana. 5. De acordo com o princípio da anterioridade o tributo: ( ) pode ser pago durante o ano todo ou no final do ano, dependendo da forma como é cobrado. ( ) não pode ser cobrado no mesmo ano em que foi instituído ou aumentado. ( ) tem que ser cobrado da mesma forma, todos os anos. ( ) não pode ser cobrado relativamente