Quais s o as demonstra es cont beis obrigat rias

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias?
06/09/2010
Ariovaldo Esgoti (1)

Conhecimento bom ou útil é aquele que é democrático em essência. Em outros termos, a informação precisa ser dividida com a sociedade. Assim, reelaboro parte deste espaço, com um contorno ainda mais objetivo do que aquele com o qual me pautei em outras ocasiões. Inspirado por questões recorrentes na consultoria apresentarei abordagem pontual sobre a matéria selecionada.
Então, vamos lá! Em benefício da objetividade, descartarei a exposição dos fundamentos que tornam necessária a abordagem do tema sob a noção de "interpretação sistemática", ou seja, partirei do pressuposto de que a pessoa interessada considere plausível esse raciocínio, que inclusive tem respaldo nos "círculos" judiciais mais elevados.
Assim, com base na consolidação das leis e demais dispositivos que abarcam a matéria, as demonstrações contábeis obrigatórias para o setor privado são as seguintes:
I. Balanço Patrimonial;
II. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente;
III. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ou Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
IV. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
V. Demonstração do Valor Adicionado;
VI. Notas Explicativas.
Resta agora considerarmos sua distribuição entre os tipos societários ou jurídicos, com ênfase aqui às situações mais comuns:
– Sociedades Simples => itens I, II, III, IV (este item somente quando o patrimônio líquido for maior ou igual a R$ 2.000.000,00) e VI;
– Sociedades Limitadas => itens I, II, III, IV (este item somente quando o patrimônio líquido for maior ou igual a R$ 2.000.000,00) e VI;
– Sociedades Anônimas de capital aberto => itens I, II, III, IV, V e VI;
– Companhias de capital fechado => itens I, II, III, IV (este item somente quando o patrimônio líquido for maior ou igual a R$ 2.000.000,00) e VI;
– Entidades sem finalidade lucrativa => itens I, II, III, IV e VI (readequações terminológicas poderão