PSICOLOGIA JURÍDICA

Aula expositiva

Leitura e discussão de texto, na sala de aula:

Avaliação psicológica no âmbito das instituições judiciárias.

Referência : Roberto M. Cruz; Saidy K. Maciel; Dario C. Ramirez (Orgs.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: All Books / Casa do psicólogo, 2005 p. 71-80.

Exercícios:

Casos concretos:

1. Antônia está sendo processada por sua ex-chefe, pois numa crise nervosa “xingou-a e ameaçou-a”. Antônia procura você para que a defenda e informa sobre o tratamento que vem realizando com uma psicóloga há algum tempo, por causa de um aborto espontâneo que sofreu. Necessitando de confirmar o estado psicológico de Antônia, qual documento deveria de ser solicitado à psicóloga? Por quê?
Um parecer psicológico. Para que o juiz possa decidir corretamente o que fazer, após estar ciente dos aspectos psicológicos de Antônia.

2. Marieta está sendo acusada de maus-tratos em relação a sua mãe D. Vera. Já foi realizada uma perícia psicológica e ficou confirmada a sua capacidade mental. No entanto, o marido de Marieta continua insistindo que sua esposa não apresenta condições emocionais para responder ao processo e, além disso, este tipo de comportamento só aconteceu uma vez, sob determinadas circunstâncias. Sendo você fosse o(a) advogado(a) de Marieta, haveria algum tipo de procedimento psicológico a ser solicitado? Em caso de resposta afirmativa, qual? Quais as características deste procedimento? Que tipo de documento seria gerado pelo psicólogo para ser anexado ao processo?
Sim. Um parecer psicológico. Este parecer é semelhante a um relatório. Seria anexado ao processo um Parecer Psicológico esclarecendo as características psicológicas do paciente.

3. Caio está movendo uma ação de modificação de guarda contra Lídia. Alega, na petição inicial, a incapacidade mental da mãe de seus filhos, no que diz respeito aos cuidados das crianças. Você é contratado(a) por Caio, esse informa que Lídia já fez uma perícia médico-legal (na