Psicologia Jurídica

O presente trabalho tem por objetivo relacionar o item três do anexo VI, B, da resolução 75 do CNJ (que insere o tema “teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos” no rol dos conteúdos que irão compor a segunda etapa do concurso para magistratura) com os estudos realizados em sala de aula acerca da moral no na psicologia jurídica. Para tanto se faz necessária uma breve introdução acerca da teoria do desenvolvimento moral.

Kohlberg foi um professor e psicólogo especializado na investigação sobre educação e argumentação moral sob uma perspectiva cognitivista, tendo sido fortemente influenciado pelos trabalhos de Jean Piaget. Ficou conhecido por sua teoria que classifica o desenvolvimento moral em 6 níveis, que eram definidos a partir de entrevistas nas quais apresentava aos entrevistados dilemas morais hipotéticos e pedia para que apontassem soluções aos mesmos, sempre justificando suas respostas. A seguir, analisava e categorizava as informações que obtinha considerando as justificativas, o valor moral intrínseco e os argumentos apresentados pelo sujeito participante da entrevista. Concluiu que a moralidade tem fases que se diferenciam entre si através do grau de autonomia do indivíduo em cada uma delas.

Com os resultados das pesquisas de Kohlberg foi possível estabelecer uma relação entre o desenvolvimento moral e o desenvolvimento cognitivo. Quanto mais avançado o desenvolvimento cognitivo, maior será a capacidade de fazer proposições lógicas, considerar diversas possibilidades nos casos concretos, argumentar, coordenar pontos de vista, se expressar, dentre outros elementos que possibilitam elaborar julgamentos morais de níveis elevados. Por outro lado é importante ressaltar que o desenvolvimento cognitivo é condição necessária para o desenvolvimento moral, mas não é condição única e suficiente, sendo de igual relevância considerar fatores como as interações sociais, o ambiente e as atividades assimilativas e construtoras a partir das