Psicologia- Diretos sociais

Exercício dos direitos sociais
Condições: - Pertencer ou não a uma ido como soberania e ser por ela reconhecido como parte de seus cidadãos. – Estar no gozo dos direitos políticos, podendo votar (cidadania activa) e ser votado (cidadania passiva) nos processos de participação politica. Hoje: As transformações económicas e as mutações a que estão sujeitas as sociedades originam relações de um certo tipo de dominância social que se traduz na exclusão social, pondo em causa o direito à dignidade humana. Exercício dos direitos humanos…como? Elenco e afirmação dos direitos sociais / concretização do exercício dos direitos sociais garantem direito à dignidade humana = direito de todos à cidadania. A exclusão social é em parte, resultante da “perda” do direito a uma cidadania plena porque as pessoas são julgadas pela sua etnia, pelos bairros sociais, etc. Responsabilidade do Estado pelos direitos sociais (discurso dos sindicatos) - quando falamos de funções sociais do estado, temos como referência direitos que cabe ao Estado garantir em domínios essenciais ex: a educação, a saúde, a segurança social, a justiça, etc. Direitos sociais são aqueles que têm por objectivo garantir aos indivíduos condições materiais tido como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos; por isso conferem aos cidadãos o poder de exigir do Estado o cumprimento de determinada prestação de poder sobre algo. O Estado intervém na ordem social segundo critérios de justiça. Estes direitos estão escritos na lei fundamental como sendo básicos para todos os cidadãos, assegurando a igualdade entre todos e minimizando a exclusão social. Justiça distributiva – Principio da liberdade igualitária: a sociedade deve assegurar a maior liberdade para cada pessoa, compatível com uma liberdade igual para todos os outros. Princípio da diferença: a sociedade deve promover a distribuição igualitária da riqueza, com excepção das desigualdades que servem como incentivos para benefício de todos, estando