prova oral
R1- Colonial – Imperial-Republicano
Colonial- Direito Lusitano (Portugal) Estrutura Judiciária própria
Imperial- estado monárquico, fundação das escolas de Direito no Brasil, proclamação da República, Códigos Brasileiro.
Republicano- formação das Constituições
R2-
Patrimonialismo- enriquecimento individual pela apropriação individual dos bens públicos.
Conservadorismo- manutenção de estruturas de dominação (poder político).
R3-
A organização política era por Capitanias Hereditárias onde o senhor donatário era autoridade política , judiciário , militar
Se organiza por instancia sendo :
1ª INSTANCIA INICAL INSTANCIA DE ORIGEM INSTANCIA ‘’A QUO’’
2ª INSTANCIA RECURSAL\ REVISORA INSTANCIA SUPERIOR INSTANCIA ‘’AD QUEM ‘’
R4- Direito Lusitano ( Ordenações Manoelinas e Filipinas )
R5- Em 29\11\1807 D.Joao VI . Eles vieram devido a invasão de Napoleão a Portugal
R6- Abertura de portos, fundação do Banco do Brasil, criação das instituições governamentais
R7- 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I
R8- A nossa foi paga pela Inglaterra para Portugal
R9- Inglaterra
R10 -
R11-
R12-Era semi rígida, dogmática, analítica, escrita
R13- Nao
R14- Foi Outorgada
R15- Semi rígida ,
R16 – Formação de uma elite intelectual para integrar o aparelhamento estatal
R17- A de São Paulo para formar os governadores , os políticos a pratica
A de Pernambuco para formar os pensadores
R18- Em 11 de agosto 2817 foi a de São Paulo e Pernambuco
R19 Bacharelismo : é formação no ensino Superior é necessário haver a retorica (discursos e oratória ) para atuar .
R20 O Processo de Codificação foi baseado no positivismo europeu , nos lemas da Revolução Francesa
1ª Código Criminal Imperial
2ª Código Processo Penal
3ª Código Comercial