Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto foi resultado de um conjunto de eventos iniciados com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá em outubro de 1988, seguida pelo IPCC's First Assessment Report na Suécia em agosto de 1990 e que convergiu com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática na ECO-92 no Brasil em junho de 1992.

Portanto, o Protocolo de Quioto foi um tratado internacional dotado de medidas mais rígidas para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, como parte das causas do aquecimento global.

Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que, para ter sua entrada em vigor, foi necessário que 55 países, juntamente produtores de 55% das emissões, o ratificassem, tendo assim iniciado sua vigência em 16 de fevereiro de 2005, após o ingresso da Rússia no acordo, ocorrido em novembro de 2004.

A proposta encabeçada pelo acordo, foi um período concedido aos países-membros (principalmente aqueles desenvolvidos) para, obrigatoriamente, reduzirem a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, o que para muitos países, como os membros da UE, correspondia a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008.

As metas de redução não eram iguais para todos os países, estabelecendo diferentes níveis aos 38 países que mais emitiam gases. Países em desenvolvimento acelerado, como na época era o Brasil, o México, a Argentina e a Índia, não receberam metas de redução em um primeiro momento.
A redução dessas emissões deveriam ser distribuídas em diversas atividades econômicas. O protocolo visava estimular os países signatários a cooperarem entre si, através de ações básicas como reformar os setores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; eliminar mecanismos financeiros e de mercado