Proteção e Contaminação de Águas Superficiais

1. INTRODUÇÃO

As águas superficiais, recurso natural finito, cuja qualidade vem piorando devido ao aumento da população e à ausência de políticas públicas voltadas para a sua preservação.

Quando utilizamos o termo "qualidade de água", é necessário compreender que esse termo não se refere, necessariamente, a um estado de pureza, mas simplesmente às características químicas, físicas e biológicas, e que, conforme essas características são estipuladas diferentes finalidades para a água. Assim, a política normativa nacional de uso de água, como consta na resolução n° 20 do CONAMA procurou estabelecer parâmetros que definem limites aceitáveis de elementos estranhos, considerando os diferentes de usos.

2. CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

A contaminação das águas superficiais é decorrente de poluição causada por diferentes fontes, tais como efluentes domésticos, efluentes industriais e as práticas agrícolas. Os efluentes domésticos são constituídos por contaminantes orgânicos, nutrientes e micro-organismo, que podem ser patogênicos. A contaminação por efluentes industriais é decorrente das matérias primas e dos processos industriais utilizados, podendo ser complexa devido a concentração e volume dos resíduos produzidos (Merten, 2002). E as práticas agrícolas costuma gerar efeitos indiretos de poluição dos corpos d’água naturais devido à utilização desordenada de pesticidas e fertilizantes; os pesticidas geram problemas de bio-acumulação na cadeia alimentar, enquanto que os fertilizantes incrementam o processo de eutrofização dos mananciais (Ottoni, 1999).

A legislação ambiental tem estabelecido regras para o lançamento de efluentes industriais e a tendência é de existir um maior controle sobre esses poluentes.

3. MITIGAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

A necessidade da implantação de Programas de Planejamento e Proteção mais severos dos recursos hídricos na natureza são premissas fundamentais para se evitar a maior deterioração na