Proposta Ecológica

Proposta Ecológica

O Partido Ecológico Nacional nasce para cumprir uma missão. Para preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro. Embora a viés ambiental, felizmente, venha aos poucos encontrando espaço no programa político-partidário de algumas agremiações, denota-se que no mais das vezes o que se percebe são iniciativas isoladas, ações pontuais e nenhum processo de continuidade. Mesmo naquelas criadas para tutelar o meio ambiente o ideal cedeu aos interesses políticos, enfraquecendo as bases e empobrecendo o louvável ideal que um dia marcaram suas lutas.
Os objetivos do PEN afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico. Somos mais "ecológico" que "partido".
Nossa meta é criar um novo modelo de gestão político-ambiental. Um modelo que respeite especialmente os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, tão esquecidos atualmente.
Abaixo estão algumas de nossas propostas, todas incluídas no programa que logo será lançado em âmbito nacional:
No campo legal
- Codificação da legislação ambiental
- Definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
- Criação de varas ambientais especializadas
- Formação de legisladores e administradores conscientes
- Respeito aos princípios constitucionais e infra-constitucionais de direito ambiental
Na busca pelo Desenvolvimento Sustentável
- Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
- Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
- Municipalização da agenda ambiental
- Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
- Uso racional e sustentável da água
- Incentivo ao turismo sustentável em todo o país
No campo do planejamento
- Implantação das Agendas 21 locais e regionais
- Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
- Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
- Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
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