Pronatec Apresentacao Ii Reuniao Ordinaria Do Consed

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Pronatec
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Julho de 2011

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

I. Definição
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação
Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

II. Objetivos
• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; • Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio
Público, por meio da articulação com a Educação
Profissional;
• Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação e qualificação profissional. PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego

III. Ações

• Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica;
• Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes estaduais de Educação Profissional;
• Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem;
• Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades:
- Bolsa-Formação Estudante
- Bolsa-Formação Trabalhador – Seguro-Desemprego
– Inclusão Produtiva
• Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e
Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

IV. Público Beneficiado
• Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos;
• Trabalhadores;
• Beneficiários dos programas federais de transferência da renda.