projeto politico pedagogico

11-DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Apoio a Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Inclusão

A inclusão é um desafio permanente nos nossos dias. Nesse sentido, trabalhar na perspectiva da inclusão de forma ampla significa oferecer múltiplas e sempre singulares condições para o crescimento e aprendizagem de cada aluno/a. É necessário formular políticas de inclusão e projetos político-pedagógicos que contemplem a diversidade e incluam as crianças, jovens e adultos da nossa Rede Municipal de Ensino, considerando as diferenças dos sujeitos e as especificidades de suas culturas e aprendizagens, garantindo a equiparação de oportunidades. Esse é o desafio que temos assumido na Rede Municipal de Ensino do município de Acaraú.

Inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais

A Política Nacional de Educação Especial preconiza que alunos com necessidades educacionais especiais estejam matriculados preferencialmente na rede regular de ensino e que o Estado assegure as condições para atender às suas necessidades. Para tanto, a Educação Especial, como modalidade de educação escolar, terá que ser promovida sistematicamente nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Historicamente, a Secretaria Municipal de Educação vem trabalhando no sentido de que alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs) estejam matriculados, preferencialmente, na rede regular de ensino. Ao mesmo tempo, a educação dos alunos com NEEs pode realizar-se na escola especial, sempre que, em função das condições específicas destes, não for possível a sua inclusão no ensino comum (LDB 9394/96). A tomada de decisão sobre o espaço mais adequado para educação dos alunos com NEE’s envolve um processo de avaliação que possui fluxos e critérios distintos em cada nível ou modalidade de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos).
Salienta-se que a inclusão dos alunos com NEE’s é determinada por uma avaliação pedagógica, não estando, portanto,