Programaçao
Análise do pensamento de Rousseau à luz das definições de democracia direta e representativa.
*Para estudo: buscar definições, dentro do capítulo IV, plebiscito, referendo, sufrágio...
Na Constituição Federal, em seus artigos 1 a 14 estão textos que tratam da Organização do Estado.
Pesquisar os desdobramentos da proposta de plano nacional de participação social, (histórico) À LUZ DAS DEFINIÇÕES DE DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA e sobre a PROPOSTA DE PLEBISCITO E REFERENDUM NO GOVERNO DILMA, VIDE SEU DISCURSO DE REELEIÇÃO. diante as próximas semanas. As democracias (campo do Direito Público que impõe a relação que ocorre na própria democracia), em suas variações, são entendidas como formas de governo. Tratam se de processos de desenvolvimento que dizem respeito ao bem comum. Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, não deve ser confundida com liberdade e tão pouco com a libertinagem. Ocorre que a democracia defende a liberdade, segundo uma regra do que seja liberdade, ou seja, ela pede uma organização para concretizar a liberdade.
*Direito Privado *Direito Público
- Contrato entre iguais -Leis, oriundas da “vontade” do Estado - Governo Democrático - Governo Democrático
O Direito Público tem o objetivo de garantir a desigualdade, através das leis que estimulam essa característica, Essas leis determinam o comportamento de todos, assegurando o distanciamento e desigualdade entre dominantes e dominados. Essa situação gera contradição, uma vez que os dominados participam, e representam a parcela mais importante por que elegerem seus dominadores, do jogo da política.
Análise do texto sobre Rousseau: No início do texto percebe-se uma contraposição de Rousseau às teorias de HOBBES LOCKE,