Professora
A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Apesar de não obrigatória, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a educação infantil passou a integrar a Educação Básica devendo ser oferecida gratuitamente pelos municípios.
Neste fase da educação, as crianças são estimuladas através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização devendo sempre ser considerada um ser capaz de modificar o meio e a si próprio. Os eixos norteadores para a educação são as interações e as brincadeiras, não se esquecendo de envolver neste espaço educativo a família e toda comunidade.
O professor por sua vez tem como papel o cuidar e o educar na práxis educacional, respeitando os limites de cada aluno com ênfase no desenvolvimento integral da criança. Tornando fácil a compreensão das atividades através de músicas e encenações, implementando propostas sempre visando à interação entre os alunos.
A avaliação é mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento individual e coletivo, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Ensino Fundamental
O ensino fundamental é a etapa da educação básica que deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Em 2005 foi determinada a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano. A nova regra garante a todas as crianças tempo mais longo de