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A engenhosa experiência mental de Frankfurt
Miguel Amen
MLAG, Universidade do Porto
O objectivo deste pequeno artigo é mostrar como a experiência mental de Frankfurt se insere no debate imemorial sobre o livre-arbítrio entre o compatibilista e o incompatibilista.
É natural pensar-se que uma pessoa só pode ser responsável por uma dada acção se essa mesma pessoa pudesse ter agido de outra forma. Há algo de estranho em condenar o comportamento de alguém que, por exemplo, comeu o bolo de anos de uma criança às escondidas, se essa pessoa não pudesse ter agido de outra forma. Se essa pessoa não tinha modo de evitar comer o bolo antes de este ir para mesa, dizer que procedeu de forma errada quando fez o que fez perde muito da sua força. O que nos parece mal, o que nos leva a olhar para essa pessoa com menos consideração, é o facto de acharmos que poderia ter tido mais em conta os interesses da criança, reflectido em como estes são mais importantes que a sua gulodice e, em vez de comer o bolo de anos, fechava a porta do frigorífico e comia outro bolo qualquer. É porque achamos que poderia perfeitamente ter feito algo assim que ficamos indignados com o comportamento que efectivamente teve.
Esta ideia, que quero explorar, pode ser assim enunciada:
Princípio de Possibilidades Alternativas (PPA): para que uma pessoa seja moralmente responsável por executar uma acção A é necessário que ela pudesse ter agido de outro modo.
Observamos neste princípio de possibilidades alternativas uma condição de liberdade para a avaliação da responsabilidade moral. O que de resto é natural, pois, intuitivamente, se a um indivíduo não lhe está aberto um dado caminho de acção, por que lhe é vedado pelo poder do estado, porque forças físicas maiores o impedem ou porque é vítima de certas compulsões psíquicas que o forçam, então não parece muito razoável dizer que agiu erradamente quando achamos que esse seria o caminho moral. O modelo de liberdade