Produtos financeiros

Empréstimos e Financiamentos

Introdução
Este trabalho possui o objetivo de apresentar o conceito de empréstimos e financiamentos e suas classificações. Para atingir este objetivo iremos realizar consultas a fontes com grande credibilidade quando se tratando de mercados e produtos financeiros.
Definições
Segundo o Banco Central do Brasil1 a definição de empréstimos é:
“É um contrato entre o cliente e a instituição financeira pelo qual ele recebe uma quantia que deverá ser devolvida ao banco em prazo determinado, acrescida dos juros acertados. Os recursos obtidos no empréstimo não têm destinação específica”.
Para a definição de financiamento o Banco Central apresenta o seguinte:
“É também um contrato entre o cliente e a instituição financeira, mas com destinação específica, como, por exemplo, a aquisição de veículo ou de bem imóvel".
Classificações
Questionamento inicial: Arrendamento mercantil (leasing) e financiamento são sinônimos?
Resposta Banco Central do Brasil: ”Não, o leasing é uma operação com características legais próprias, não se constituindo operação de financiamento. Nas operações de financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra2”.
Afinal o que é um leasing:
Compartilhando das definições dadas pelo Banco Central do Brasil, a respeito, observamos o seguinte:
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra,