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CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

JOSÉ RICARDO BRANDÃO PERERIA

RESENHA CRÍTICA: A DIVULGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDORIAS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA

SÃO PAULO – SP
JUNHO-2015

ARTIGO
ALVES, Carlos de Melo; MACHADO FILHO, Cláudio Antonio Pinheiro. A divulgação das Atribuições de Ouvidoria em Instituições Bancárias Públicas e Privadas à Luz da Regulamentação Brasileira. Contabilidade Gestão e Governança. Brasilia. n.2, p. 45-61, mai/ago.2011. Disponível em: < http://www.cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/315>. Acesso em 15 jun 2016, 17:12.
INTRODUÇÃO
O referido artigo analisa as atribuições dos componentes organizacionais de Ouvidoria em instituições bancárias públicas e privadas, a partir do referencial regulatório, utilizando para tanto, informações de acesso público contido nos estatutos das instituições analisadas. Tal análise buscou identificar se a divulgação das atribuições da Ouvidoria contidas nos respectivos estatutos diferem entre instituições públicas e privadas e ainda se atende às exigências do órgão regulador.
DESENVOLVIMENTO:
A contextualização do tema abordado, faz menção ao aumento das exigências impostas pelo mercado e pela sociedade por padrões mais rígidos de governança corporativa em organizações bancárias, motivados pelos escândalos corporativos e a crise dos subprimes. Ainda no âmbito da contextualização destaca-se a origem do componente organizacional conhecido hoje como Ouvidoria, surgido na Suécia em 1809, sob a denominação de “Ombudsman”, cujo termo associa-se a “mediador ou intermediário” (Motta, 1974, p.71).
A seleção das instituições estudadas foi realizada a partir do relatório “50 Maiores Bancos e o Consolidado do Sistema Financeiro Nacional” de setembro de 2009, ordenados por depósito total. Contudo, a amostra não probabilística efetivamente utilizada foi de 18 instituições, pois foram excluídos da amostra inicial conglomerados que: