Processo de Constitucionalização Cubana

1. Introdução

A história de Cuba tem início, em 1492, com a descoberta de Cristovão Colombo. E a partir de então, Cuba se tornou colônia espanhola, passando por vários movimentos de independência, marcados por elaborações de várias constituições, porém todas fracassaram. E só em 1898, com a Guerra Hispano-Americana, o território cubano conseguiu ser reconhecido como país, cortando assim, o pacto colonial com a Espanha.
Cuba proclamou sua independência no ano 1902 com uma série de restrições impostas pelos Estados Unidos, como o controle sobre os tratados internacionais, e a possibilidade de invadi-la militarmente ou a aquisição de bases navais no litoral (Guantánamo e a Ilha de Pinos). O governo americano adotou a política da boa vizinhança, utilizando dólares e apoio dos políticos e militares para conseguir governos confiáveis. Assim, o ditador Fulgêncio Batista, assumiu o poder em Havana. Em 1953, um grupo de nacionalistas tentou atacar o quartel do ditador, mas não tiveram nenhum sucesso. Exilado no México e na companhia do Chê Guevara prepara o assalto à ilha e desembarca em 1956 na Província de Oriente. Desde a Serra Maestra inicia os ataques guerrilheiros que culminariam, após três anos, com a fugida de Batista e a entrada triunfal de Fidel em Havana. Antes da revolução cubana, a população vivia em extrema pobreza, pessoas morriam de doenças que já existia cura, milhares eram analfabetos e estavam desempregados.
Em 1960, perante o bloqueio dos Estados Unidos, Cuba confiscaria as posses dos norte americanos, sem compensação alguma. Com estas medidas inicia-se o deterioro das relações diplomáticas e os Estados Unidos impõem um bloqueio à ilha que continua até hoje.
Todos esses movimentos pela tomada do poder, nos mostra o processo de constitucionalização, e a busca pelos direitos fundamentais, esses são de grande interesse, principalmente, hoje em dia, pois é um dos mais polêmicos. Bem como as lutas da população contra os abusos sofridos , a