PROCEDIMENTOS PPRA

Código:
PB PP-03-00007-#

Título

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE
PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

Órgão aprovador:

SMS/GG

Órgão gestor:

SMS/SMS/SA

Cópia

X

Data de implantação:
Assinatura:

1. OBJETIVOS
1.1 Este padrão define a estrutura e operação do Programa de Higiene Ocupacional (PPRA no Brasil), a função Higiene Ocupacional e auxilia na adequada contratação de serviços de
Higiene Ocupacional pelas Unidades Organizacionais.

2. ABRANGÊNCIA
2.1 As condições para gestão da função Higiene Ocupacional em SMS no Sistema
Petrobras descritas neste Padrão devem:
a) Ser implementadas integralmente na Petróleo Brasileiro S.A., suas Áreas de Negócio,
Área Corporativa, Diretoria de Serviços e Empresas Subsidiárias.
b) Ser implementadas nas Empresas Controladas e estão recomendadas nas participações acionárias onde a Petrobras for operadora ou gestora de SMS.

demais

3. APLICAÇÃO
3.1 Este padrão aplica-se ao Programa de Higiene Ocupacional em:
a) atividades e operações em andamento, inclusive aquelas realizadas em áreas externas, tais como vias públicas, áreas de servidão e áreas de terceiros;
b) instalações existentes, durante todo o seu ciclo de vida;
c) novas instalações e empreendimentos, durante todo o seu ciclo de vida;
d) novas atividades e operações desde a etapa de concepção e planejamento, durante todo o seu andamento e até o seu encerramento;
e) instalações que forem retiradas de operação (parcial ou total, temporária ou definitiva), com desmontagem ou não dessas instalações;
f) ativos adquiridos de outras empresas.
3.2 Estas ações devem se estender, com a profundidade e detalhamento apropriados, aos trabalhadores de nossos fornecedores, contratados, parceiros operacionais, visitantes,
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PP-03-00007-# - Cópia Não-Controlada Propriedade da PETROBRAS
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comunidades e público em geral, onde couberem.

4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E