Princípios Fundamentais de Contabilidade

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

21. DEFINIÇÕES

A contabilidade é uma ciência de caráter essencialmente prático. Ao longo dos anos, diversos critérios foram desenvolvidos, diversas opções foram efetuadas, numa tentativa de normalizar e de se chegar a uma melhor forma de controlar o patrimônio de uma entidade. Assim, os princípios são a exteriorização de critérios aceitos pela maioria dos contadores. Para melhor se entender a amplitude, ou seja, a área de abrangência dos princípios fundamentais de contabilidade, é essencial tecer algumas considerações acerca da etimologia da palavra “princípios”. Preliminarmente, consultando o dicionário Aurélio, obtivemos que princípio é preceito, regra, lei. Consta ainda que preceito é norma, ensinamento, doutrina; e que regra é aquilo que regula,dirige, rege ou governa. Também, diz o dicionário Webster: “Uma verdade fundamental; uma lei ou doutrina abrangente, da qual outras decorrem, ou nas quais outras estão baseadas; uma verdade geral; uma proposição básica ou premissa fundamental; uma máxima; um axioma; um postulado”. Pode-se então inferir que princípio é aquilo que está determinado pela razão, pela lei ou pelo costume. Outro conceito bastante interessante obtém-se no dicionário Oxford, que diz: “uma lei ou regra geral adotada ou considerada como diretriz de ação”. Princípios são verdades fundamentais (Byrne); é uma base aceita de conduta ou prática (May). Há de se fazer a devida distinção entre os conceitos de Princípio e Postulado visto que há uma sutil diferença entre eles. Segundo o Aurélio, Postulado é “Proposição não evidente nem demonstrável, que se admite como princípio de um sistema dedutível, de uma operação lógica ou de um sistema de normas práticas”; e ainda:“Fato ou preceito reconhecido sem prévia demonstração”. Para Iudícibus (2004, p. 56) “os postulados são premissas ou constatações básicas, não sujeitas a verificação, que formam o arcabouço sobre o qual repousa o desenvolvimento