Princípios da Contabilidade
O principio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo de patrimônios existentes. Por consequência, nessa acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Principio da Continuidade
O principio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstancia. Por esse motivo pressupõe sempre que uma entidade é criada para a eternidade, a não ser que por determinação contratual, legal ou outro fator que interfira nessa presunção determinando seu fim, como o surgimento de evidencias da proximidade do fim da organização e consequente liquidação do patrimônio.
Principio da Oportunidade
O principio da oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações integras e tempestivas, ou seja, refere-se simultaneamente, à tempestividade e a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com extensão correta, independentes das causas que as originaram.
Principio do Registo pelo Valor Original
Este principio determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais da transação, expressos em moeda nacional.
Principio da Competencia
O principio da competência determina que os efeitos da transação e de outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Está diretamente relacionado ao reconhecimento da
receita e despesa, determinando o momento do seu reconhecimento, e consequentemente, à formação do resultado em um período determinado.
No regime de caixa, as receitas e despesas devem ser