Princípios contábeis

PROCESSOS GERENCIAIS
CONTABILIDADE E CUSTOS

VIVIAN JULIANA MODELLI CLAUDINO

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

São Paulo, 30 de Abril de 2012.

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC)

1. Breve Conceito, definição e aplicação

Os princípios contábeis representam a essência das doutrinas e das teorias relativas à contabilidade. São considerados como o meio, forma e estrutura da contabilidade, e foram uniformizados para que, assim, seja possível atingir os objetivos definidos de forma homogênea. É importante e imprescindível segui-los, pois não se tratam de sugestões, e sim de conceitos e normas que devem ser legalmente aplicadas e consideradas na escrituração contábil. São considerados como núcleo central da própria Contabilidade na sua condição de ciência social, e servem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem, as finalidades para as quais são usadas, as formas jurídicas da qual estão investidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.

São utilizados como fonte de conhecimento técnico, sendo-lhes revestido o atributo da universalidade e veracidade, sendo sua validade conservada em qualquer circunstância.

Os princípios contábeis estão obrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade, que estabelecem as regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio, buscando descobrir suas causas e efeitos. Sendo assim, os princípios contábeis, no que diz respeito ao seu conteúdo, além de caracterizarem a Entidade, também avaliam os componentes do Patrimônio e suas mutações e efeitos diante do Patrimônio Líquido.

2. Previsão legal

* Resolução CFC nº 750/93, redação dada pela Resolução CFC nº 1282/10, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC); * Resolução CFC nº 774/94, que aprova o Apêndice à Resolução