Principios contabeis

Nota de Estudo: Princípios Contábeis (na nova visão contábil)
Categorias: Notas de Estudo | Data: 13/02/2010 | 2 comentários
Tags: Dicas, dicas de estudo
1 – Introdução
Princípios contábeis representam o conjunto de procedimentos que devem ser seguidos pela contabilidade financeira para registro dos fatos contábeis e elaboração das demonstrações contábeis.
Os princípios são determinados pela Lei das Sociedades por Ações nº 6.404 de 1.976 (e alterações posteriores), pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM que aprovam os pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A obrigatoriedade de utilização dos princípios ocorre para todas as empresas constituídas: * em sociedade por ações (S.A.) conhecidas como sociedade de capital e, também, * pelas empresas de grande porte constituídas como sociedade de pessoas, por exemplo, as sociedades de capital limitado (Ltda)
Tecnicamente, os princípios contábeis são classificados duas categorias:
Primeira categoria - Pressupostos Básicos: * Regime de Competência * Continuidade
Segunda categoria - Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis * Compreensibilidade * Relevância * Confiabilidade * Comparabilidade. 2 – Primeira Categoria – Pressupostos Básicos
Servem para dar suporte a todas as avaliações das informações contábeis. Tais pressupostos são o ponto de partida de todo o trabalho de registro e análise e dividem-se em:
a) Regime de Competência: que exige a apropriação das receitas e das despesas, com suas mutações nos ativos e passivos e, conseqüentemente, no patrimônio líquido, com fundamento nos momentos em que seus fatos geradores contábeis ocorrem, e não apenas quando de seus reflexos no caixa.
As demonstrações contábeis elaboradas sobre o regime da competência apresentam informações de transações passadas que envolvam pagamentos e recebimento de caixa, mas também obrigações e recebimentos futuros. Exige também a confrontação das