principio da entidade
1) Introdução
Na contabilidade não é diferente, por ser uma ciência, possui vários princípios sobre os quais se assenta. Esses princípios acabam por representar a essência e o núcleo das doutrinas e teorias relativas à ciência contábil.
Os princípios ligados à contabilidade são muito mais do que meros conceitos básicos, são, na verdade, autênticas normas de conduta a serem seguidas pelos contabilistas e valem para todos os patrimônios, independentemente da entidade a que pertençam às finalidades para as quais são utilizadas, a forma jurídica da qual estão revestidos e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.
O atributo da universalidade e generalidade, elementos que caracterizam o conhecimento científico, nos permite concluir que os princípios referem-se à contabilidade como um todo.
Assim, para assegurar a qualidade das informações contábeis é necessário observar os conceitos básicos impressos nos Princípios de Contabilidade (PC), os quais se dividem em:
a. da Entidade;
b. da Continuidade;
c. da Oportunidade;
d. do Registro pelo Valor Original;
e. da Competência;
f. da Prudência.
Dentre esses princípios, destacamos aqui o da Entidade. Este princípio versa sobre a separação dos patrimônios da empresa e de seus respectivos sócios ou proprietários, fazendo com que os atos e fatos ocorridos no patrimônio daquela sejam registrados de forma autônoma ao patrimônio destes, ou seja, que os registros contábeis sejam feitos de forma separada para cada entidade.
Com o objetivo de fornecer um pouco de teoria contábil aos nosso leitores, estudaremos neste Roteiro as principais características que envolvem o Princípio da Entidade, sobre tudo em seus aspectos práticos.
Base Legal: Art. 2º da Res. CFC nº 750/1993 (UC: 19/02/14).
2) Entidade
Considera-se entidade a pessoa (ou conjunto de pessoas), recursos e