Principais teorias influenciadoras das legislações modernas: a teoria subjetiva de savigny e a teoria objetiva de ihering

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PRINCIPAIS TEORIAS INFLUENCIADORAS DAS LEGISLAÇÕES MODERNAS: A Teoria Subjetiva de Savigny e a Teoria Objetiva de Ihering

Passaremos a analisar duas das mais importantes teorias da posse e que influenciaram as legislações recentes de vários Estados. São elas a Teoria Subjetiva de Saving e a Teoria Objetiva de Ihering. Passemos a vê-las.

A primeira aceita dois elementos: o corpus e o animus.

Para Savigny, o corpus, ou elemento material da posse, caracteriza-se como a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa, e de defendê-la das agressões de quem quer que seja; o corpus não é a coisa em si, mas o poder físico da pessoa sobre a coisa; o fato exterior, em oposição ao fato interior.

O outro elemento, interior ou psíquico, animus, considera-o Savigny a intenção de ter a coisa como sua. Não é a convicção de ser dono – opinio seu cogitatio domini - mas a vontade de tê-la como sua – animus donimi.

A concepção exige, pois, para que o estado de fato da pessoa em relação à coisa se constitua em posse, que o elemento físico (corpus) venha juntar-se a vontade de proceder em relação à coisa como procede o proprietário (affectio tenendi), mais a intenção de tê-la como dono (animus). Se faltar esta vontade interior, esta intenção de proprietário (animus domini), existirá simples detenção e não posse. A teoria se diz subjetiva em razão deste último elemento.

Contrapondo-se a Savigny, temos Ihering. Analisa ele a posse nos seus elementos. Para ele, corpus é a relação exterior que há normalmente entre o proprietário e a coisa ou a aparência da propriedade. O elemento material da posse a conduta externa da pessoa, que se apresenta numa relação semelhante ao procedimento normal de proprietário. Não há a necessidade de que exerça a pessoa o poder físico sobre a coisa, pois que nem sempre este poder é presente sem que com isto se destrua a posse.

O elemento psíquico, animus, na teoria objetivista de Ihering não se situa na intenção de dono, mas

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