previdencia social

Anexo IV
Metas Fiscais
IV.5 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social –
RGPS
(Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)

PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPS

Brasília, março de 2013

ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................. 3
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: DINÂMICA E LIMITAÇÕES DO MODELO .............. 4
2. PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ....... 7
2.1

Aposentadoria por Idade ....................................................................................................8

2.2

Aposentadoria por tempo de contribuição ....................................................................9

2.3

Aposentadoria Especial ......................................................................................................9

2.4

Aposentadoria por Invalidez ............................................................................................10

2.5

Auxílio-doença.....................................................................................................................10

2.6

Salário-família ......................................................................................................................11

2.7

Salário-maternidade ...........................................................................................................11

2.8

Pensão por morte ...............................................................................................................12

2.9

Auxílio-reclusão ..................................................................................................................12

2.10

Auxílio-acidente