Previdencia privada

PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE – PGBL MODALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL REGULAMENTO PGBL.NET COMPOSTO 20 C - INDIVIDUAL ÍNDICE

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TÍTULO I – DAS CARACTERÍSTICAS TÍTULO II – DAS DEFINIÇÕES TÍTULO III – DA CONTRATAÇÃO DO PLANO

TÍTULO IV – DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CAPÍTULO I – AOS PARTICIPANTES CAPÍTULO II – AOS ASSISTIDOS CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

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TÍTULO V – DO PERÍODO DE COBERTURA CAPÍTULO I – DO PERÍODO DE DIFERIMENTO SEÇÃO I – DAS CONTRIBUIÇÕES SEÇÃO II – DO CARREGAMENTO SEÇÃO III – DA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER SEÇÃO IV – DO RESGATE SEÇÃO V – DA PORTABILIDADE SEÇÃO VI – DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPÍTULO II – DO PERÍODO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO SEÇÃO I – DOS TIPOS, CONCESSÃO E PAGAMENTO SEÇÃO II – DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES SEÇÃO III – DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS SEÇÃO IV – DOS RESULTADOS FINANCEIROS

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TÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ICATU SEGUROS | REGULAMENTO PGBL.NET COMPOSTO 20 C - INDIVIDUAL INDIVIDUAL

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MAI / 2010

TÍTULO I - DAS CARACTERÍSTICAS Art. 1º A ICATU Seguros S/A*, doravante denominada EAPC, com CNPJ de n° 42.283.770/0001-39, institui o PGBL, PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE, Plano de Previdência complementar aberta, estruturado no Regime Financeiro de Capitalização e na Modalidade Contribuição Variável, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, através do Processo nº 15414.003831/2004-81. Art.2º O plano é do tipo composto e tem como objetivo a concessão de benefício de previdência a pessoas físicas, sob a forma de renda mensal temporária, de acordo com as regras estabelecidas neste Regulamento. Art. 3º O plano terá, durante o período de diferimento, como critério de remuneração da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder a rentabilidade da carteira de investimentos do respectivo FIE. PARÁGRAFO ÚNICO. NÃO HÁ GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA, PODENDO OCORRER PERDAS NA PROVISÃO MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A