prevenção ambiental

Grupo Paulo Gonçalves e Rodrigo Tomé
10-12-2013
Prevenção ambiental -> Educação ambiental
Definição
Origem
Evolução
Gestão
Definição
Quanto ao princípio da prevenção, este visa prevenir ou evitar lesões no ambiente, de origem natural ou humana, o que, como refere o Prof. Vasco Pereira da Silva, “implica capacidade de antecipação de situações potencialmente perigosas (…) de modo a permitir a adopção dos meios mais adequados para afastar a sua verificação, ou, pelo menos, minorar as suas consequências”. Impõe-se por isso, a tomada de medidas que garantam a não produção de efeitos negativos no ambiente.
Este princípio pode ser entendido, de forma mais restrita, no sentido de que visa evitar perigos imediatos e concretos; como pode também ser entendido de forma mais ampla, visando evitar riscos futuros, mesmo que ainda não estejam determinados.
S/A; “Princípio da prevenção vs princípio da precaução” retirado em http://pensandoverde-direitodoambiente.blogspot.pt/2011/05/principio-da-prevencao-vs-principio-da.html

CARLA AMADO GOMES afirma, que “o princípio da prevenção traduz-se em que, na iminência de uma actuação humana, a qual comprovadamente lesará, de forma grave e irreversível, bens ambientais, essa intervenção deve ser tratada.”
Luis Semedo; “A natureza aprioristica do principio da prevenção” retirado em http://direitoaverde.blogspot.pt/2007/11/natureza-aprioristica-do-principio-da.html

Este princípio significa que as acções que produzem efeitos negativos sobre o ambiente devem ser consideradas de uma forma antecipativa, devendo ser previstas medidas para evitar ou minimizar na fonte os referidos efeitos negativos. Este princípio parte da constatação de que é mais eficaz e económico corrigir os problemas ambientais na fonte do que proceder à recuperação do ambiente a posteriori (constatação que se traduz no ditado: mais vale prevenir do que remediar).
Uma das formas de concretização do princípio é o licenciamento por parte das autoridades