PREGÃO ELETRONICO PROJETO DE PESQUISA

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

TÂNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO

2009

TÂNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO

Projeto

de

Pesquisa

apresentado

à

Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina
Introdução ao Trabalho Científico do
Curso

de

Pós-Graduação

Administração Pública

JOINVILLE
2009

em

Sumário
1

INTRODUÇÃO

04

1.1

Contextualização

04

1.2

Objetivos

05

1.3

Relevância do Estudo

05

REFERENCIAL TEÓRICO

06

2.1

Licitação

06

2.2

Modalidades de Licitação

09

2.3

Pregão

10

2.4

Fase Interna do Pregão

12

2.5

Fase Externa do Pregão

14

2.6

Pregão Presencial

16

2.7

Pregão Eletrônico

17

2.8

Pregoeiro e equipe de apoio

19

2.9

Vantagens do pregão presencial e pregão eletrônico

21

2.10

Desvantagens do pregão presencial e pregão eletrônico

22

Referências Bibliográficas

23

2

1

INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização
Conforme a Constituição de 1988, artigo 37, inciso XXI, estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados e municípios deverá adquirir bens e serviços mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. De acordo com o objeto a ser licitado, deve ser apontada a modalidade de licitação a serem aplicada, levando-se em conta o objeto, valor envolvido, mercado de licitantes. Para tanto, temos à disposição as seguintes modalidades licitatórias: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e
Pregão.
O pregão foi criado em agosto de 2000 e transformado em lei no mês de julho de
2002, pela lei nº10.520 e utilizado inicialmente no âmbito federal, teve sua estréia na
ANATEL, o que comprovou seu sucesso e motivou a adesão por outros órgãos do governo.
O pregão é a modalidade de licitação