Prefeituras

g100

MUNICÍPIOS POPULOSOS
COM BAIXA RECEITA PER CAPITA
E ALTA VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA

MARÇO 2012

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g100

MUNICÍPIOS POPULOSOS
COM BAIXA RECEITA PER CAPITA
E ALTA VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA

MARÇO 2012

Foto: acervo fnp

Apresentação

A

Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem um histórico de atuação pautado pelos interesses dos municípios brasileiros e pela construção de um pacto federativo equilibrado entre os três níveis de governo. Uma demonstração nesse sentido foi a criação do g100, um grupo formado por cem cidades com mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública per capita do país e alta vulnerabilidade socioeconômica de seus habitantes. Ou seja, um grupo formado por municípios de médio e grande porte com pouca receita e muitos desafios. O g100 objetiva evidenciar e sensibilizar o Brasil sobre as condições socioeconômicas das cidades que o integram e avançar na construção de propostas viáveis que tornem mais justa a distribuição de recursos entre seus municípios.
O g100 reivindica tratamento diferenciado e favorecido nas políticas públicas da União e dos estados, uma vez que o pacto federativo em vigor não sustenta o atendimento das suas populações. A maior vitória do g100 até este momento foi seu reconhecimento pelo
Governo Federal. Suas demandas entraram na pauta da União com os anúncios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) e pela presidenta Dilma Rousseff de considerar os municípios com mais de 80 mil habitantes e com baixa receita corrente per capita como critério para a definição das cidades que devem abrigar novos campi universitários e escolas técnicas. Depois do MEC, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e outros órgãos federais também anunciaram medidas que consideram o g100, especialmente nos programas de inclusão produtiva urbana do Plano Brasil