pratique modulo 5

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O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL
DE ENSINO DE MATO GROSSO
Vagner Ramos Santana
Universidade Norte de Paraná. [e-mail] RESUMO
O presente artigo tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o processo de aquisição da merenda escolar no âmbito do Estado de
Mato Grosso, sendo necessário para isso a compreensão da origem dos recursos, das formas de licitação permitidas aos órgãos públicos brasileiros e toda a operacionalização para a execução das licitações. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizei-me da pesquisa bibliográfica disponível em sites na internet principalmente em órgãos públicos como FNDE e SEDUC/MT. A partir das pesquisas averigüei que o processo de licitação da merenda escolar na rede estadual de ensino de Mato
Grosso é um processo descentralizado que garante maior autonomia as escolas, que o processo descentralizado da merenda escolar vem de encontro as perspectivas mantendo as características alimentares regionais e que com a descentralização o processo ficou mais ágil uma vez que todas as câmaras locais das cidades realizam o pregão local sendo mais fácil a fiscalização e acompanhamento da execução dos cardápios, garantindo assim o direito dos alunos. ABSTRACT

Palavras-chave: Escolas. Merenda.
Licitação. Descentralização.

Key Words: Schools. Snack, Biddin

The present article aims at deepening the knowledge of the process for the acquisition of school meals within the scope of the State of Mato Grosso, being necessary for it to understand the origin of the funds, the forms of bidding allowed the public bodies brazilians and all the operationalization of the implementation of competitive bidding. For the development of the research took me of bibliographic research available on internet sites primarily in public bodies like
FNDE and SEDUC/MT. The research inquired into which the bidding process for the school meals in state