Pratica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAÉ - RJ.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, perante V.Exa., oferecer

DENÚNCIA

em face de [NOME COMPLETO, ALCUNHA], brasileiro, solteiro, esidente na Rua [ENDEREÇO], nº , [BAIRRO], Macaé e [NOME COMPLETO, ALCUNHA], brasileiro, solteiro, residente na Rua [ENDEREÇO COMPLETO], ambos atualmente detidos na 123ª DP e já qualificados às fls. 21/23 do Inquérito Policial que acompanha e passa a fazer parte integrante da presente, pela prática do seguinte ato delituoso que passa a expor:

No dia 12 de outubro de 2001, por volta das 20:30 h, na esquina da Rua Resende com a Rua Nova Friburgo, bairro NOVA HOLANDA, nesta cidade, os denunciados, livre e conscientemente, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, para si ou para outrem, mediante grave ameaça exercida através de uma arma de fogo e outra de brinquedo, um relógio de pulso sem marca, com valor estimado em R$ 10,00 (dez reais), pertencente à vítima XXXXXXXXXXX, um aparelho de telefone celular marca Nokia, habilitado na linha (XXXXXXXXXXX e a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), pertencentes à vítima XXXXXXXXX, além da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pertencente à vítima XXXXXXXXXX.

Assim agindo, os denunciados praticaram a conduta tipificada no art. 157, caput e § 2º, I e II, três vezes, n/f art. 70, caput, todos do Código Penal, incidindo nas sanções ali cominadas.

Por todo o exposto, recebida a presente, requer-se a citação dos denunciados, para responderem aos termos desta ação penal, sob pena de revelia, esperando seja, a final, julgada procedente a pretensão punitiva, com a conseqüente CONDENAÇÃO dos acusados.

Para deporem sobre os fatos ora narrados, pede a intimação das testemunhas abaixo arroladas:

OLIVIA PALITO (vítima – fls. 06)
NARIZINHO (vítima- fls. 24) ANDY PANDA (vítima- fls. 31)

Macaé, XX de XXXXXX de