pratica

SEMANA III – MODALIDADES E CLASSIFICAÇÕES

CASO CONCRETO: Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito.
R. Dificilmente se vê um estabelecimento comercial, notadamente do ramo varejista, realizar uma venda a prazo apresentando ao devedor para aceite, duplicatas representativas das diversas parcelas devidas. Na maioria dos casos, exige o vendedor cheques pre-datados, e muitos outros, a assinatura do comprador em notas promissórias, com emissão ou não de carnês de pagamentos. Sem dúvidas, as facilidades de cobrança de um cheque são mais fortes que as observadas em relação às duplicatas, aliadas a outras condições previstas relacionadas com o sistema e processos de venda adotados pelos comerciantes. Numa ação de execução contra emitente de cheque, dispensa-se o protesto por falta de pagamento, substituido pela declaração do banco de haver sido devolvido o cheque por insuficiência de fundos. Diminuem-se os custos operacionais, pela redução das atividades de um departamento de cobranças, vez que os cheques permanecem em carteira aguardando simplesmente serem depositados. Tornam-se mais frouxas as exigências cadastrais, agilizando as operações de compra e venda, ante as informações rápidas e diretas dos serviços de proteção ao crédito de não constar o comprador nas listas de emitentes de cheques sem fundos. Cresce o poder de pressão do credor para lograr rapidez na cobrança do cheque, em razão de saber o devedor prejudicar-se pela devolução do cheque passado sem fundos, além do constrangimento de poder ver à sua porta policiais "contratados" para realizar a cobrança. Estes e tantos outros meios proporcionam baixo custo, facilidade e comodidade, ao credor, que deste modo, passa