Potafos

PRODUTOS TRANSGÊNICOS – ACEITÁ-LOS OU NÃO?
Amanda Batista Freixo1
Juliana Ceciliano Abreu2
Benjamim de Souza Siqueira3

RESUMO

Há uma candente polêmica, no mundo e no Brasil, relativa aos produtos transgênicos, em especial no que concerne a sua utilização na agricultura. O governo e o setor privado investem expressivos recursos em pesquisas, e empresas lançam estratégias comerciais para tornar seus produtos aceitáveis à sociedade. Enquanto o Congresso Nacional posterga a definição da legislação adicional, governos locais aprovam normas legais. A
Justiça é demandada a intervir, entidades representativas de consumidores movimentamse e organizam protestos, instalam-se debates em fóruns científicos. Polarizam-se as ideologias e o debate ganha as ruas, em torno dos denominados Organismos
Geneticamente

Modificados.

Completam-se

oito

anos

da

vigência

da

Lei

da

Biossegurança brasileira, sem que se tenha uma política definida para esses produtos, com fortes divergências internas no governo, na classe científica e na sociedade. Diante desse quadro marcado por divisões na sociedade, este trabalho busca apresentar um panorama sobre alguns aspectos do tema. Analisa criticamente os principais argumentos apresentados para liberar tais produtos e demonstra a necessidade de obediência ao princípio da precaução. São analisados, dentre outros, aspectos relacionados à legislação atual e aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, concluindo por suscitar reflexões de diferentes pontos de vista.
Palavras-chave: transgênicos,

ogm,

desenvolvimento

sustentável,

biotecnologia,

orgânicos.

1

E-mail: .

2

Universidade Veiga de Almeida - RJ. E-mail: .

3

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. E-mail: .

2

INTRODUÇÃO

A grande polêmica suscitada pelos produtos transgênicos, envolvendo aspectos das políticas alimentar, de saúde e de meio ambiente, incorpora, em alto grau, um