Posto de gasolina
Iara Ferrugem Velasques Rejane Vargas Dornelles , Tânia Regina Prauchner pnmaii, rejanevd, taniarp@fepam.rs.gov.br 2 3 3 Cirano Iochpe , Luciana Vargas da Rocha , Leonardo Heredia ciochpe@inf.ufrgs.br, luvargas, leonardo@terra.com.br
1 1 1 1
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul Rua Carlos Chagas, 55 – Porto Alegre - RS 2 UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul Av. Bento Gonçalves, 9500 – Instituto de Informática - Campus do Vale - RS 3 Consultores
Palavras Chaves: Sistema de Informações Geográficas, Meio-Ambiente, Licenciamento Ambiental
1. Introdução
Este trabalho descreve a implementação de um Sistema de Informações Geográficas para utilização na atividade de Licenciamento Ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM/ SEMA. O Estado do Rio Grande do Sul, através da FEPAM, tem buscado a melhoria de sua gestão ambiental por intermédio de várias ações de desenvolvimento institucional, entre estas destaca-se o Projeto de Aprimoramento do Licenciamento Ambiental, vinculado ao Programa Nacional de Meio Ambiente – PNMA II, financiado pelo Banco Mundial e pelo governo brasileiro através do Ministério do Meio Ambiente, gestor do programa. Neste contexto a FEPAM priorizou a integração dos seus procedimentos técnicos de licenciamento ambiental, com a utilização de informações geográficas, estruturadas em banco de dados, buscando com isto maior efetividade na sua ação de licenciar atividades e empreendimentos potencialmente poluidores. A FEPAM iniciou em 1995 a implantação de um Sistema de Licenciamento Ambiental, com base em um banco de dados ORACLE. A partir de 2001, iniciou a expansão do Sistema Integrado de Informações Institucionais – S3I integrando o Sistema de Licenciamento e o Sistema de Monitoramento da Qualidade Ambiental com um Sistema de Informações Ambientais Georeferenciadas (SIG), para atender a crescente