POSSE

POSSE
1)Conceito:
Há duas grandes escolas que procuram delimitar o sentido técnico de posse A Teoria Subjetiva, de Savigny, define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. Logo, para esta concepção, dois são os elementos constitutivos da posse: o corpus e o animus rem sibi habendi. O corpus é o elemento material que se traduz no poder físico sobre a coisa ou na mera possibilidade de exercer esse contato, ou melhor, na detenção do bem ou no fato de tê-lo à sua disposição. O animus domini consiste na intenção de exercer sobre a coisa o direito de propriedade. De maneira que, se houver apenas o animus, a posse será tida como um fenomeno de natureza psíquica que não interessará ao direito e , se houver tão-somente o corpus, ter-se-á mera detenção, ou seja, “posse natural” e não jurídica. A teoria Objetiva, de Ihering, entende que para constituir a posse basta o corpus, dispensando assim o animus e sustentando que esse elemento esta inserido no poder de fato exercido sobre a coisa ou bem. A dispensa da intenção de dono, na caracterização da posse, permite considerar como possuidores o locatário, o comodatário, o depositário. Assim sendo, na definição de Ihering a posse é a exteriorização ou visibilidade da propriedade, ou seja. a relação exterior intencional, existente normalmente ente o proprietário e sua coisa. O código Brasileiro acolheu esta última doutrina, se bem que não chega a conceituar diretamente a posse, mas, pela definição que dá ao possuidor no seu art.1196, vê-se que a posse é o exercicio, pleno ou não,de fato dos poderes constitutivos do domínio ou somente de alguns deles.

2)Natureza da Posse
Quanto a natureza da posse a doutrina se divide em três correntes .
A primeira corrente sustenta que a posse é um fato. A segunda entende que a posse é um fato e um direito. Para essa concepção, a