Portos secos
Palestra de André Luis Alves Novos Projetos e Legislação
INFORMAÇÕES
O QUE É UM PORTO SECO ?
De acordo com o Regulamento Aduaneiro (Decreto 4.543 de 27/12/2002), art. 724 as EADI’s passaram a se denominar PORTO SECO;
É um terminal de uso público, instalado em Zona Secundária, nas Regiões de expressiva concentração de carga importada ou a exportar, onde são realizadas operações sob controle aduaneiro.
INFORMAÇÕES
COMO FUNCIONAM ?
Os Portos Secos existem em todo o mundo, com diferentes denominações.
Funcionam como pontos de recebimento, despacho e armazenagem de mercadorias de forma a dar mais operacionalidade aos Portos e Aeroportos.
INFORMAÇÕES
LOCALIZAÇÃO NO BRASIL
Existem em operação 63 unidades de Portos Secos 35 unidades em 14 estados 1 no Distrito Federal 27 unidades em São Paulo
PORTOS SECOS NO BRASIL
Amazonas 1
Pará 1
PE 1
Bahia 2
MT 1
GOIAS 27 1 1DF DF 5 2
MG 3
MS 1
3
5
PR
ES RJ
SP
2
SC
8
RS
Mapa fonte: http://biblioteca.uol.com.br/atlas
PORTOS SECOS EM SÃO PAULO
S.J.Rio Preto 1
Franca 1
Ribeirão Preto 1
Bauru 1
Piracicaba
1
Campinas Jundiaí 1 1 10
Taubaté 1
1 Jacareí
Sorocaba 1
SP
6
Santos
1 S. Sebastião
Mapa fonte: http://biblioteca.uol.com.br/atlas
PORTOS SECOS UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS PORTOS SECOS
Multiplica a capacidade dos portos e aeroportos na exportação e importação
10 principais pontos de embarque e desembarque se multiplicam por 63 instalações de Portos Secos
10 pontos de embarque e desembarque
63 Portos Secos 6 milhões de m²
PORTOS SECOS SERVIÇOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS
Os Portos Secos dispõe de completa estrutura para todos os tipos de regimes aduaneiros, autorizados pela Receita Federal, tais como: I) Comum: Importação Exportação II) Suspensivo: Entreposto Aduaneiro Depósito Alfandegado Certificado Drawback Admissão Temporaria Exportação Temporária Trânsito Aduaneiro Recof
PORTOS SECOS